O Brasil teve sua primeira usina hidrelétrica construída em 1883, para serviços de mineração em Diamantina. Na sequência, diversas outras usinas menores foram sendo construídas, principalmente em Minas Gerais, visando atender os serviços públicos instalados nas cidades, sendo empregada predominantemente na iluminação pública e particular, nos bondes utilizados para o transporte coletivo e no fornecimento de força motriz a unidades industriais, sobretudo do setor têxtil.
Vale destacar que nosso principal recurso utilizado para a geração de energia era o hídrico, ou seja, através de construção de usinas hidrelétricas, e sempre ficávamos muito expostos a condições climáticas, onde, veremos mais abaixo, tivemos grandes impactos no ano de 2000.
Com o avanço das cidades e da necessidade de energia elétrica, até meados da década de 90, o setor elétrico era constituído, predominantemente, de empresas estatais que atuavam tanto nas atividades de geração quanto de transmissão e distribuição de energia elétrica.
O forte crescimento econômico forçou o governo mudar o modelo adotado, pois até então a construção de usinas, linhas de transmissão e os sistemas de distribuição eram realizados com financiamentos públicos. Esse ajuste no modelo adotado permitiu a participação da iniciativa privada no segmento de energia, iniciando um processo de competição na comercialização.
A grande reestruturação e a privatização do setor elétrico teve início entre 1995 e 1998, no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, que por meio da lei das concessões (nº 8.987/95), alterou o perfil das empresas de energia elétrica, dividindo-as de acordo com os segmentos de atuação: geração, transmissão e distribuição, e cada segmento passou a ter um regulamento específico.
Foi a partir desse novo modelo que surgiu a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), pois houve a necessidade da criação de um órgão regulador.
Como comentamos acima, nossa principal fonte de energia elétrica eram os recursos hídricos, e no início dos anos 2000, como consequência da insuficiência de investimentos, do aumento da demanda e do desequilíbrio dos reservatórios, o setor elétrico sofreu uma grave crise de abastecimento que obrigou o país a adotar programas emergenciais de racionamento nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste.
Como resultado do que ficou conhecido como apagão, foram realizadas alterações regulatórias com o objetivo principal de garantir a continuidade do fornecimento de energia elétrica, o equilíbrio entre oferta e demanda, a modicidade tarifária e a inserção social.
Em 2004, foi implantado o Novo Modelo Elétrico Brasileiro, com novas regras que redefiniram o papel do governo e das agências reguladoras no setor. Foram criados novos agentes institucionais: a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), responsável pelo planejamento do setor elétrico a longo prazo; o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), com a função de avaliar permanentemente a segurança do suprimento de energia elétrica; e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que substituiu o Mercado Atacadista de Energia (MAE).
No novo modelo, geradores, produtores independentes e comercializadores passaram a atuar no ambiente de contratação regulada e livre. O sistema de compra e venda de energia passou a contemplar o mercado livre, para a venda de energia por meio de contratos livremente negociados entre agentes (não distribuidores) e consumidores livres, e o mercado regulado, para a venda de energia por meio de leilões públicos promovidos pela ANEEL.
A comercialização de energia elétrica pelas concessionárias de distribuição passou a ser restrita ao ambiente de contratação regulada.
Nos anos seguintes, com a redução do risco país e as políticas de estímulo à economia, iniciou-se uma onda de fusões e aquisições o que acelerou o ritmo do processo de desverticalização, iniciado com o novo modelo do setor.
A partir de então foram criadas medidas provisórias e leis para que houvessem um planejamento / readequação dos contratos de concessões e, também sobre a comercialização no que diz respeito a tarifas e garantias de fornecimento.
Não vamos detalhar todas as leis e medidas provisórias, por isso caso queiram saber mais informações sobre todo o regulamento que rege os setores de geração, distribuição e transmissão, você pode acessar o site da ANEEL, clicando aqui.
Saiba mais sobre os setores de energia.
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Grande abraço.
Rafael